Termos e Condições de Compra e Venda de FJC Cosmetic Ltda., subsidiária da empresa ATP Cosmetic GmbH, com sede na Rua Dr. Miranda de Azevedo, 1086, doravante denominada simplesmente FJC Cosmetic Ltda., e, de outro lado, o Cliente, qualificado no momento da compra dos produtos FJC Cosmetic Ltda., doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a FJC Cosmetic Ltda. realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela FJC Cosmetic Ltda. (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site FJC Cosmetic Ltda..
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da FJC Cosmetic Ltda. a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra e seguem os procedimentos descritos na Política de Privacidade da empresa.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através do e-mail: [email protected]
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I – Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da FJC Cosmetic Ltda.
III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da FJC Cosmetic Ltda. envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.V – A FJC Cosmetic Ltda. não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; realizar demonstração do produto, abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade.
III.VI – A FJC Cosmetic Ltda. não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: A FJC Cosmetic Ltda. utiliza tecnologia de ponta para a fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus clientes. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e preocupada para que você (cliente) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória. Sendo assim, caso o Cliente opte por uma devolução por arrependimento, a mesma será concedida mediante algumas observações: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à FJC Cosmetic Ltda. na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes da devolução dos produtos por mero arrependimento do Cliente serão por conta do Cliente.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a FJC Cosmetic Ltda. verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor da mercadoria (descontado custos com fretes e impostos).
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, seguindo os procedimentos definidos pela administradora do cartão. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela FJC Cosmetic Ltda., é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a FJC Cosmetic Ltda., conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo CPF usado no momento da compra.
V – Política de troca de produto com defeito: A FJC Cosmetic Ltda. efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I – A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de defeito, devendo o Cliente comunicar o Serviço de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
V.II – Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá trocar por outro produto de mesmo valor que esteja disponível na loja virtual. Caso o cliente escolha trocar por um produto de maior valor, o mesmo deverá pagar a diferença de acordo com as instruções que o Serviço de Atendimento ao Cliente fornecerá.
V.III – Caso o cliente opte pelo reembolso: a) Se a compra tiver sido paga via boleto ou depósito bancário, a FJC Cosmetic Ltda depositará o valor da compra na conta indicada pelo cliente via e-mail, em um prazo de até 10 dias úteis após a constatação do defeito. É importante que a conta corrente informada tenha como titular o mesmo CPF usado na compra. b) Se a compra tiver sido paga via cartão de credito, solicitaremos o estorno junto ao cartão. O prazo de atendimento está condicionado aos procedimentos da administradora do cartão.